TSE nega ação de Mário Couto contra políticos do Pará

O ministro Edson Fachin negou seguimento à Ação Cautelar nº 0600023-24.2019.6.00.0000,  com pedido de liminar, na qual o ex-senador Mário Couto Filho requereu a suspensão da posse dos senadores Jader Barbalho e Zequinha Marinho e de seus suplentes Helenilson Cunha Pontes, João Chamon Neto, Arlindo Penha da Silva e Marco Antonio Marinho da Cunha até o julgamento das Ações de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME) ajuizadas com fundamento na suposta ocorrência de fraude durante as convenções partidárias do Partido Progressista para as eleições de 2018.
Mário Couto alegou ter havido falsificação da assinatura do Sr. Emanoel Nazareno Souza Muniz na Ata de Convenção Partidária do PP, com impacto na deliberação e na definição dos candidatos que concorreriam pela sigla ao cargo de Senador nas eleições de 2018, na formação de coligações e no tempo de propaganda de TV e de rádio. Aduziu ainda que, por isso, sua candidatura ao Senado foi inviabilizada, e apresentou como prova um laudo da Polícia Federal. Mário Couto afirmou, também, que o TRE-PA deliberadamente não deu andamento às ações de nº 0600011-20.2019.6.14.000 e nº 0600010.35.2019.6.14.0000, por ele propostas.
O Ministro Fachin, relator do feito perante o TSE, lembrou em sua decisão que a cerimônia de posse de Jader, Zequinha e de seus suplentes foi no dia 1º de fevereiro de 2019, acarretando, assim, a perda superveniente do interesse de agir em razão do desaparecimento do objeto da ação. E frisou que eventual irregularidade no trâmite da ação no Tribunal de origem deve ser noticiada à Corregedoria do TRE, à qual cabe inspeção e correição dos serviços eleitorais.
Os autos foram recebidos no Gabinete da Presidência do TSE e remetidos ao Gabinete do Relator após o recesso forense, em 05 de fevereiro. A decisão é do último dia 7, mas foi publicada hoje.

Deputada Elcione Barbalho recebe em Brasília representante da Defensoria Pública do Pará

Recebi na tarde desta quinta-feira (14), na Câmara, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, a Dra. Mônica Belém. Na oportunidade, conversamos sobre a importância do trabalho do defensor público em prol da sociedade. A Defensoria Pública promove não somente a defesa, mas a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Deputado Caveira participa de homenagens à policiais

“Comungando do sentimento de orgulho e gratidão pelos trabalhos prestados pelos bravos POLICIAIS CIVIS paraenses homenageados na noite da última quarta-feira (11/02), o DEPUTADO DELEGADO CAVEIRA prestigiou a cerimônia no Palácio dos Despachos, onde o Governador Helder Barbalho entregou a comenda de bravura aos Delegados de Polícia Civil, Escrivães e Investigadores que, com o uso de inteligência policial, interceptaram uma perigosa quadrilha de roubo a banco que vinha aterrorizando a população e causando enormes prejuízos.

A exitosa ação aniquilou a quadrilha com a morte de sete bandidos e preservou a segurança da população já que o confronto ocorreu em área não povoada.

Parabéns aos guerreiros e ao governador pelo reconhecimento do trabalho prestado”.

Professores paralisam as atividades em Parauapebas, no Pará

Professores do ensino municipal de Paraeuapebas, sudeste do Pará, paralisaram as atividades nesta quinta-feira (14). Eles cobram para Prefeitura melhores condições de trabalhado e reformas urgentes nas escolas.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Ensino Público do Pará (Sintepp), a paralisação de 300 professores deve continuar nos próximos dias até que a Prefeitura entre em acordo com a categoria e suas reivindicações. De acordo com o Sintepp, mais de 40 mil alunos estão sem aula em Parauapebas.

Em nota, a Prefeitura de Parauapebas informou que o Secretário Municipal de Educação, Luiz Vieira, se reuniu com a coordenação do Sintepp para apresentar algumas propostas à categoria e vai manter a negociação para que as reivindicações sejam atendidas.

Beto Salame será representante do governador Helder em Brasília

O ex-deputado federal Beto Salame acaba de ser nomeado pelo governador Helder Barbalho para a Representação do Governo do Pará em Brasília. Beto que é presidente do Partido Progressista (PP) não conseguiu se reeleger no pleito de 2018, apesar de ter sido bem votado com mais de 65 mil votos. Com a nomeação de Beto, as regiões sul e sudeste do Pará, onde ele tinha grande representatividade como deputado, continuarão tendo um bom representante estadual no governo de Helder Barbalho, em Brasília.

Cuba denuncia que EUA já prepara tropa para `aventura militar` na Venezeuela

O governo cubano emitiu nesta quarta-feira (13) declaração oficial em que denuncia a escalada de pressões e ações do governo dos Estados Unidos para preparar uma aventura militar disfarçada de “intervenção humanitária” na Venezuela; o documento do governo cubano narra que “entre 6 e 10 de fevereiro de 2019, foram realizados voos de aviões de transporte militar para o Aeroporto Rafael Miranda de Porto Rico, a Base Aérea de San Isidro, na República Dominicana e para outras ilhas do Caribe estrategicamente localizadas, que se originaram em instalações militares estadunidenses a partir das quais operam unidades de Forças de Operações Especiais e da Infantaria de Marinha que são utilizadas para ações secretas, inclusive contra líderes de outros países”

Lucro do Banco do Brasil cresce 16,8% em 2018 e chega a R$ 12,8 bilhões

Fachada do Banco do Brasil em Petrópolis — Foto: Marco Oddone / Divulgação

Fachada do Banco do Brasil em Petrópolis — Foto: Marco Oddone / Divulgação

O Banco do Brasil registrou lucro líquido contábil de R$ 12,8 bilhões em 2018. O resultado representa um aumento de 16,8% na comparação com 2017, quando a instituição lucrou R$ 11 bilhões.

No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 3,803 bilhões, um aumento de 22,3% na comparação com o mesmo trimestre de 2017.

Já o lucro líquido ajustado do banco, que exclui itens extraordinários, somou 3,845 bilhões no quarto trimestre, valor 20,6% maior se comparado ao mesmo período de 2017.

Airbus anuncia fim da produção do superjumbo A380

Foto de arquivo de junho de 2009 mostra um Airbus A380 pousando em Paris, na França — Foto: Pierre Verdy/AFP

Foto de arquivo de junho de 2009 mostra um Airbus A380 pousando em Paris, na França — Foto: Pierre Verdy/AFP

A Airbus anunciou que vai parar de produzir o A380, o maior avião de passageiros do mundo, informam as agências internacionais de notícias nesta quinta-feira (14). O último modelo será entregue em 2021.

A gigante da aviação decidiu encerrar a fabricação do superjumbo após seu maior cliente dessa aeronave, a Emirates, reduzir pedidos e substituí-los por modelos menores e mais econômicos.

“Não temos nenhuma base para sustentar a produção, apesar de todos os nossos esforços de vendas para outras companhias aéreas nos últimos anos”, disse Tom Enders, CEO da Airbus, segundo informa a rede “CNN”.

Moro diz que suspeitas sobre ‘laranjas’ do PSL serão apuradas e eventuais culpados serão responsabilizados

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira (14) que a suspeita de que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tenha financiado candidaturas “laranjas” está sendo apurada e que “eventuais responsabilidades” serão “definidas” após as investigações.

No último fim de semana, o jornal “Folha de S. Paulo” informou que o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal em Pernambuco que teve 274 votos, três dias antes da eleição. Segundo o jornal, isso é indício de uma candidatura “laranja”, de fachada.

Na semana passada, outra reportagem do jornal apontou que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), direcionou verbas de campanha a quatro candidatas em Minas que também são suspeitas de serem laranjas.

Em entrevista à TV Record na quarta-feira (13), Bolsonaro disse que mandou a Polícia Federal investigar as suspeitas.