Começou neste domingo a propaganda eleitoral, na rua e na internet. Veja o que pode e o que não pode.

Akira Onuma / O Liberal

Estão permitidos comícios, carreatas, reuniões públicas e uso de alto-falantes ou amplificadores de som (Akira Onuma / O Liberal)

Neste domingo, 27, inicia a propaganda eleitoral, na rua e na internet. Até às vésperas do pleito, o candidato pode se dirigir ao eleitorado e pedir expressamente o voto, distribuir material gráfico, como folhetos e adesivos, colocar bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos, e utilizar adesivos plásticos em veículos e nas janelas residenciais, observada a dimensão máxima prevista em lei, de meio metro quadrado. Também estarão permitidos comícios, carreatas, reuniões públicas e uso de alto-falantes ou amplificadores de som.

Por outro lado, os comitês ou candidatos estão proibidos de distribuir camisetas, chaveiros, bonés ou quaisquer outros materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

“As mesmas condutas que são proibidas na pré-campanha, também são proibidas na campanha, como distribuir bens, brindes, cestas básicas. Todas as proibições, que se chamam condutas vedadas”, explica Felipe de Moura Palha e Silva, procurador regional eleitoral.

Durante a campanha, caso o candidato pratique reiteradamente condutas abusivas ou que constituam abuso dos meios de comunicação, há possibilidade, inclusive, de perda de mandato, se ele for eleito. “No contexto geral das eleições, se for considerado conduta grave, o candidato pode ter o mandato cassado”.  

Para o procurador eleitoral, o maior desafio da atual eleição é conter o abuso no uso das redes sociais e nos atos da campanha pela internet. “Nós ainda estamos muito distantes de uma normatização que possa de fato coibir o abuso. A gente já viu muito abuso nas eleições passadas e com certeza vai ver muito nessas eleições,

Garimpeiros liberam PA-279 em Ourilândia do Norte

Garimpeiros liberam rodovia PA-279 em Ourilândia do Norte

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Após quase 40 horas de interdição, a PA-279 foi desbloqueada pelos garimpeiros, em Ourilândia do Norte, no sul do Pará, nesta sexta-feira (25). A rodovia estava bloqueada próximo ao rio Caiteté. Os garimpeiros pedem a legalização da atividade em terras indígenas e o fim das operações de fiscalizações.

Os garimpeiros começaram o protesto na BR-158, no dia 20 de setembro. O bloqueio da rodovia gerou um grande congestionamento de caminhões. Uma decisão da Justiça Federal mandou desobstruir a rodovia, que foi liberada na última quarta-feira (23).

O grupo de manifestantes seguiu para a PA-279 para seguir em protesto. A liberação aconteceu depois da promessa de uma reunião com uma comissão interministerial, na próxima segunda-feira (28), em Brasília. A reunião deverá contar com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração e Advocacia Geral da União (AGU).

O congestionamento já chegava há cinco quilômetros no dois lados da pista, prejudicando o transporte de mercadorias e o escoamento da produção agrícola da região que ficaram retidos na estrada.

Os garimpeiros são contra fiscalizações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a queima e destruição de máquinas utilizadas em garimpo ilegal. Além disso, o grupo pede que a a atividade seja legalizada em terras indígenas, o que é proibido por lei.

Eleições 2020: termina hoje prazo para pedir registro de candidatura

Para os cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar a vaga de vereador, deve ter 18 anos até a data da posse.

 Para os cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar a vaga de vereador, deve ter 18 anos até a data da posse. | Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Oprazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h.

Exigências e registro

Para a candidatura, a Constituição Federal exige do cidadão nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo pretendido.

No caso de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar a vaga de vereador, deve ter 18 anos até a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter multa.

Piloto suspeito de traficar é perseguido, faz pouso forçado e incendeia avião no Pará

 | Reprodução/ FAB Ouça esta reportagem 

Na manhã da última sexta-feira (25), a Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou uma aeronave suspeita de ser utilizada para o tráfico de drogas.

Segundo a FAB, o avião, um monomotor modelo T210N Turbo Centurion II, foi identificado pelos radares e interceptada em ponto próximo à Serra do Cachimbo no sul do estado do Pará, próximo da divisa com o Mato Grosso.

O pouso foi ordenado para que se procedesse a averiguação da aeronave. No entanto, o piloto não cumpriu as determinações dos órgãos de Defesa Aérea e realizou um pouso forçado em um ramal. Após aterrissar, ele incendiou o avião e fugiu.

Mesmo com a fuga, o Comandante de Operações Aeroespaciais, Tenente-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas, afirmou que “é importante ressaltarmos a prontidão da FAB e o trabalho conjunto com PF e outros órgãos de segurança. Cumprimos todos os procedimentos da Defesa Aérea e tudo transcorreu perfeitamente”, ressaltou.

Cumaru do Norte: Bando armado causa terror durante a assalto a residência de comprador de ouro e criança de colo foi feita de refém

Blog do Dinho Santos 

Os bandidos levaram ouro e cerca de R$ 49 mil que estava na residência.

Até a publicação desta matéria, a polícia não tinha  informações sobre o paradeiro dos assaltante que praticaram um assalto na cidade de Cumaru do Norte, na noite de ontem sexta-feira(25), que deixou a população apavorada.

O assalto com reféns, aconteceu na residência do comprador de ouro conhecido por ‘’Léo Garimpeiro’’, que teve a sua residência invadida por ladrões fortemente armados de fuzis, que após renderem o minerador, levaram uma grande quantidade de ouro e cerca de R$ 49 mil em espécie, dinheiro que era utilizado na compra do minério precioso. O assalto ocorreu por volta das 22hs e alguns populares filmaram com celulares a troca de tiros entre os bandidos e a polícia.

Os bandidos que estavam usando máscaras,  fizeram familiares do minerador de reféns. Imagens no circuito de vigilância e monitoramento, mostram um dos bandidos com uma criança nos braços, como forma de pressionar o pai da criança a entregar dinheiro e ouro que era guardado em um cofre na residência. Nas imagens feita pelas câmeras de vigilância é possível ver os banidos no interior da residência com uma criança no colo e outros usando armas e ameaçando familiares do minerador.

 A polícia foi acionada e chegou a encontrar com os bandidos em frente à residência, onde ocorreu o assalto, mas, o poderio de fogo dos assaltantes, eram  mais avançado do que dos policiais que foram recebidos a bala pelos bandidos.

 A ousadia e confiança dos bandidos no poderia de fogo do bando era tamanha, que dois  policiais militares,  foram levados como reféns pelos bandidos que usavam um armamento diferenciado dos militares. A viatura policial foi atingida com vários tiros.

Os policiais foram libertados, após os bandidos atearem fogo em carro modelo Sandero  em cima de uma ponte de madeira existente nas próximas da saída da cidade. Até a publicação desta matéria a polícia não havia identificado o proprietário do veículo queimado.  De acordo com informações da Polícia Civil, as armas usadas pelo bando eram de grosso calibre e alguns dos assaltantes, estavam fazendo uso de fuzis. Segundo o morador José Ribeiro Costa, foi uma noite de terror, muitos tiros, situação vista somente nos filmes de televisão e cinema. ‘’Eu  nunca tinha ouvido tanto barulho de tiros, foi coisa vista somente em filme de televisão e cinema, eu não sabia o que fazer para me proteger, foram momentos de terror e medo’’, relatou o morador. A polícia tenta a todo custo levantar informações que possam identificar integrantes do bando responsável pelo assalto  que causou pânico na cidade de Cumaru do Norte. Dinho Santos

Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. 

Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa. 

Com a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um ministro para vaga. Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. 

Carreira 

Ao se aposentar, Celso de Mello completa 50 anos no serviço público. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969. Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para promotor e ingressou no Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo, em 1989, ocupou o cargo de consultor-geral da República. (Agência Brasil)

Caminhão tomba, pega fogo e motorista morre carbonizado próximo a Marabá

Um caminhão que transportava combustível saiu de Marabá em direção ao município de Parauapebas, no sudeste Pará, acabou tombando à altura do Km 287 da BR-155, entre Marabá e Eldorado. O acidente ocorreu na madrugada desta sexta-feira (25), às proximidades da Vila das Bananas.

De acordo o Portal de Carajás, o caminhão perdeu o controle, saiu da pista e pegou fogo. O motorista, que não foi identificado, morreu carbonizado. Uma mulher que o acompanhava conseguiu escapar, segundo uma testemunha.

Um vídeo que está sendo compartilhado na redes sociais é possível ver um dos eixos com quatro pneus a mais de dez metros do veículo.

Fonte: O Impacto

Operação fecha 8 serrarias no interior do Pará

A Polícia Federal, Exército Brasileiro, IBAMA e SEMAS deflagram a “Operação Embaúba”, ontem (24), com o objetivo de fiscalizar e inutilizar equipamentos de madeireiras irregulares no município de Nova Esperança do Piriá.

As madeireiras são apontadas como responsáveis pela extração ilícita de madeira da Terra Indígena do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará.

Ao todo foram desmontadas 08 (oito) serrarias. As ações integradas continuarão nos próximos dias e visam ao combate a crimes ambientais em todo o Estado do Pará. A ‘Operação Embaúba’ é um desdobramento da ‘Operação Verde Brasil’ que é coordenada pelo Ministério da Defesa e pelo Vice-presidente Hamilton Mourão.

Vídeo: PF desmonta oito serrarias ilegais em Nova Esperança do Piriá - Crédito: Divulgação PF

Fonte: Portal Debate Carajás

Bolsonaro caminha pelo quarto e tem ‘ótima evolução clínica’ após cirurgia na bexiga, diz boletim médico

Boletim médico diz que Bolsonaro tem ótima evolução clínica

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caminhou pelo quarto do hospital Albert Einstein, em São Paulo, na tarde desta sexta-feira (25) após ter feito uma cirurgia para retirada de cálculo da bexiga.

Segundo boletim médico divulgado às 17h30, o presidente apresenta “ótima evolução clínica”.

“Segue sem intercorrências, afebril e em uso de sonda vesical, sem sangramentos. Iniciou dieta oral e caminhou no quarto’, diz o boletim assinado pelos médicos Leandro Santini Echenique, cardiologista, Leonardo Lima Borges, urologista, e Miguel Cendoroglo, Diretor-Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

A cirurgia durou cerca de 1 hora de 30 minutos, e o cálculo foi totalmente removido, segundo o hospital.

Termina a cirurgia do presidente Bolsonaro de retirada de cálculo na bexiga

A assessoria do hospital não informou sobre a previsão de alta. Pacientes que são submetidos a esse tipo de procedimento costumam ficar internados por até 48 horas.

Segundo o primeiro boletim médico divulgado pelo hospital após o término da cirurgia, na manhã desta sexta, Bolsonaro “foi submetido à intervenção cirúrgica de Cistolitotripsia endoscópica para a retirada de cálculo da bexiga”. “O procedimento foi realizado sem intercorrências”, diz o boletim.

Homem é morto durante troca de tiros com a polícia em Canaã dos Carajás, sudeste do Pará

Moto apreendida durante operação em Canaã dos Carajás, no Pará — Foto: Ascom/ PM

Moto apreendida durante operação em Canaã dos Carajás, no Pará — Foto: Ascom/ PM

Um homem foi morto durante uma troca de tiros com a Polícia Militar na última quarta-feira (23) no município de Canaã dos Carajás, sudeste do Pará.

Agentes da PM estavam a procura de dois homens que estariam realizando assaltos na cidade. Uma equipe das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), encontrou a dupla em uma motociclista. Os agentes deram ordem de parada, mas os suspeitos desobedeceram e fugiram para uma área de mata.

Durante a perseguição, segundo a polícia, os suspeitos reagiram e houve troca de tiros. Um deles conseguiu fugir mas o outro foi atingido pelos disparos.

O homem baleado foi conduzido para uma unidade de saúde do município, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A polícia apreendeu um simulacro de ama de fogo, celulares e a moto utilizada nos assaltos. Os itens foram apresentados na delegacia do município.