Jader inclui cidades com praias fluviais em lei de gestão própria

Uma proposta apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB) ao governo federal em 2017 virou lei e vai beneficiar diretamente cidades paraenses que têm praias fluviais. Naquele ano, a União transferiu para as prefeituras de todo o país a responsabilidade pela gestão das praias marítimas urbanas por 20 anos. Como as praias no Pará são, na maioria, fluviais, a medida acabou não beneficiando a maior parte dos municípios. Foi então que o senador apresentou ao governo a proposta de ampliar os benefícios também para cidades com praias fluviais, o que acabou sendo acatado em uma medida provisória e finalmente transformado em lei.

Com a responsabilidade de gestão transferida da União para os municípios, os prefeitos passaram a ser responsáveis pela geração de receitas advindas da exploração turística local. As prefeituras passam a ter o direito de autorizar e firmar contratos de permissão de uso das praias, como montagem de estruturas para eventos esportivos e culturais, além da instalação de quiosques ou outras estruturas para exploração de atividade econômica.

Até então, a autorização era exclusiva da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o que fazia com que toda autorização tivesse uma tramitação mais lenta.

Vale e chinesa vão montar usina de aço de R$ 1,5 bilhão no Pará

Pela primeira vez em mais de quatro décadas de exploração mineral no território paraense, o Pará dispõe de um novo modelo produtivo para a cadeia do minério de ferro, que torna possível a implantação de uma usina laminadora de aço em Marabá, com capacidade para alavancar a economia de dezenas de municípios mineradores, produtores de matéria-prima de alta qualidade, com grandes estoques para assegurar produtos de ponta, pronto atendimento e personalização dos itens importantes do segmento de laminação de aço para os mercados da construção civil, de equipamentos agrícolas, de empresas automotivas e de máquinas e equipamentos.

Às 18h, desta quinta-feira, 23, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, o governador Helder Barbalho assinará protocolo de intenções para implantação da primeira planta de verticalização de minério de ferro no Pará. O investimento é de R$ 1,5 bilhão, em parceria com a Vale e a empresa China Communication Constrution Company (CCCC), controladora da brasileira Concremat.

Anac autoriza Air Europa a operar no mercado doméstico de aviação

REUTERS/Paul Hanna

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse nesta quarta-feira (22) que concedeu à espanhola Air Europa licença preliminar para abrir uma subsidiária para operar rotas domésticas no país, sendo a primeira aérea estrangeira a receber tal autorização.

A Anac concedeu a permissão sob um decreto temporário assinado em dezembro passado, que deve se tornar lei permanente após uma votação no Senado. O decreto permite elevar, de 20% para 100% a propriedade estrangeira de aéreas no país.

Juiz solta réus em julgamento

Depois de cerca de 12 horas de julgamento, hoje, o juiz Celso Quim Filho, de Parauapebas(PA), determinou que as promotoras de Justiça Magdalena Torres Teixeira e Francisca Suênia Fernandes de Sá se manifestassem, ficando a defesa para amanhã de manhã. As representantes do Ministério Público protestaram e argumentaram favorecimento da parte, sem sucesso, e então se retiraram do tribunal do júri. Pois o juiz mandou soltar os réus Everton Ferraz Braga, Davi Rodrigues Cabral, Fabrício Tomé da Silva, Felício Lima Cardoso, Rômulo de Sousa Costa e Diva Tomé da Silva, cujos pedidos anteriores de liberdade já haviam sido negados até pelo Supremo Tribunal Federal. O MP vai recorrer da decisão e pedir novo julgamento.

Sociedade e Política

O BICHO PEGOU – TCM vai em cima de 74 prefeituras e câmaras que em 2017-18 não prestaram contas. Veja a lista

Os conselheiros do TCM decidiram  abrir Tomada de Contas Especial
A tomada de contas especial é um processo administrativo devidamente formalizado para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública a fim de obter o ressarcimento ao erário. Ou seja, quem está inadimplente e não deu bola para as notificações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai passar sufoco.
Quem está devendo
Em relação ao exercício de 2017, 12 unidades gestoras não prestaram contas. Os municípios atingidos são 10: Santa Bárbara do Pará, Piçarra, Rio Maria, Sapucaia, Breves, Concórdia do Pará, Jacundá, Rondon do Pará, Tailândia e Juruti.
Já em relação ao exercício de 2018, 62 unidades gestoras não prestaram contas. Os municípios atingidos são 36: Belém, Colares, Faro, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Tucuruí, Santa Bárbara do Pará, São Miguel do Guamá, Ipixuna do Pará, Paragominas, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Sapucaia, Maracanã, Santarém Novo, Bagre, Barcarena, Breves, Cametá, Melgaço, Muaná, Cachoeira do Arari, Cametá, Salvaterra, Acará, Baião, Bujaru, Concórdia do Pará, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Tailândia, Aveiro, Juruti, Oriximiná e Prainha. Fonte: TCM do Pará, Assessoria de Comunicação.

Corregedor participa de posse de Comissão da OAB e destaca papel da advocacia

“Com a presença aguerrida da OAB em defesa intransigente dos princípios constitucionais, poderemos concretizar as promessas do Estado social de forma humana justa e fraterna. Por isso, sempre faço questão de exortar: sem advogado, não há justiça. Sem justiça, não há cidadania”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na solenidade de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na manhã desta terça-feira (21/5), em Brasília.

Humberto Martins destacou, durante o evento, que sem os advogados, não é possível que o Poder Judiciário realize sua função social, como instrumento de coesão, e a força da advocacia vem de sua união, por meio da OAB, que atua permanentemente em defesa da sociedade brasileira, da democracia e da justiça.

Histórico: Edina Alves será a 1ª árbitra na Série A após 14 anos

Kin Saito/CBF

Edina Alves será a árbitra da partida entre CSA e Goiás, pela Série A do Brasileirão. A escalação da árbitra paranaense representa um momento histórico para o futebol brasileiro. Após 14 anos, uma mulher voltará a apitar um jogo de futebol da Série A do Brasileirão.

A última partida da Série A arbitrada por uma mulher foi em 2005, no encontro entre Fortaleza e Paysandu. A responsável pelo jogo foi Sílvia Regina de Oliveira, que acompanhará de perto o confronto deste domingo. A ex-árbitra será a supervisora do VAR (árbitro de vídeo) no Rei Pelé, em Maceió.

Correios vão fechar 161 agências próprias até o dia 5 de julho, sendo quatro no Pará

Reprodução

Os Correios vão fechar 161 agências próprias até o dia 5 de julho em várias regiões do país. Quatro serão fechadas no Pará, sendo que Rio de Janeiro e São Paulo serão os Estados mais atingidos.

De acordo com os Correios, “o atendimento será absorvido por outras agências próximas, sem prejuízo da continuidade e da oferta de serviços e produtos”.

Agências a serem fechadas no Pará e as que atenderão à população do entorno:

  • BELÉM

Agência fechada: AC Guamá / Agência mais próxima: AC Nazaré

Agência fechada: AC São Brás / Agência mais próxima: AC Nazaré

Agência fechada: AF Belém / Agência mais próxima: AC Central de Belém

  • ITAITUBA

Agência fechada: AC Bela Vista / Agência mais próxima: AC Itaituba

Boi araguaia é criado a pasto, com sombra de árvore nativa e rastreado

bovinos-boi-corte-carne-nobre-raça-araguaia (Foto: Origem Premium)

Pecuaristas da divisa dos estados de Goiás e Mato Grosso desenvolveram uma nova raça de gado de corte, a Araguaia, que carrega características genéticas dos touros Blond D’Aquitaine, Caracu e Nelore. Os animais são criados com alimentação baseada, prioritariamente, em pastagem. O objetivo é reduzir os impactos da atividade no meio ambiente e, por apresentar animais com maior bem-estar, produz uma carne mais magra, considerada de alta qualidade e que pode ser rastreada pelo celular.

A raça Araguaia foi desenvolvida pelo pecuarista Raul Almeida Moraes Neto e tem manejo simples. É por meio do replantio de árvores nativas que são garantidas sombras para o bem-estar animal. “Quando se promove o sombreamento e a regeneração das árvores, o solo também é beneficiado. As raízes o protegem de erosões e trazem os nutrientes da camada mais profunda para a parte da superfície”, explica Moraes Neto.