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Campanha começa e já tem pedido de impugnação: é contra Benjamin Tasca, de Itupiranga

A campanha eleitoral começa oficialmente hoje, mas já tem candidato a prefeito no Pará contra quem está sendo pedida a impugnação do registro de candidatura. É o primeiro caso no estado nestas eleições de 2020. Trata-se do prefeito Benjamin Tasca (PSD), de Itupiranga, na região sudeste, que está na linha de tiro de opositores.

A coligação formada pelos partidos Podemos e PSDB, do candidato Jordão Martins, alega que Benjamin Tasca estaria inelegível porque foi condenado por atos de improbidade administrativa pela Justiça Federal de Marabá e teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

Além da multa de R$ 86.530,00, Tasca foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.

Na argumentação jurídica, a coligação afirma que embora o prefeito tenha recorrido contra a condenação, a apelação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região “encontra-se pendente apenas de apresentação do relatório/voto e inclusão em pauta de julgamento”.

” Portanto, em nosso entender, tal fato, é o suficiente para lastrear a propositura da presente ação de impugnação de registro de candidatura, uma vez que as chances de modificação da sentença são remotíssimas, na medida em que o título judicial encontra-se fundamentado em provas robustas (relatórios de fiscalização ‘in loco’ de equipes da Controladoria Geral da União), dotados e fé pública e não desconstituídos no bojo do processo de responsabilização civil do candidato registrante”, diz o pedido de impugnação de candidatura de Tasca que está nas mãos do juiz Caio Berardo.

Ao pedir a impugnação da candidatura do prefeito, a oposição alega que a manutenção dele na eleição de 2020 representa “ameaça aos princípios constitucionais da segurança jurídica, da legítima representação popular, da moralidade para o exercício de mandato eletivo e também da normalidade e legitimidade das eleições”.

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