Arquivo por categoria: Informação

mar 16 2017

OAB Subseção Xinguara promove encontro sobre 1º ano de vigência do CPC

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  Com 1 ano de vigência e resultados que trouxeram melhor andamento à tramitação e aplicação de decisões, o novo Código de Processo Civil será assunto em evento promovido pela OAB, Subseção Xinguara. A nova lei, que trata das normas relativas à tramitação e desenvolvimento dos processos de natureza Civil, como casos de família, contratos, …

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mar 01 2017

Declaração do Imposto de Renda: Prazo começa amanhã

  Começa amanhã o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2017 (ano-base 2016). O Fisco espera receber 28,3 milhões de declarações até o dia 28 de abril. Este ano, a Receita Federal fez algumas alterações no programa do IR, que pode ser obtido pela internet no endereço http://rfb.gov.br. Uma das mudanças …

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fev 16 2017

Ministério Público faz recomendação para que escolas do município de Redenção realize limpeza do sistema de climatização

A 3ª promotora de Justiça de Redenção, Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann, expediu recomendação à direção das escolas da rede pública e particular do município para que seja feita a limpeza adequada no sistema de climatização das escolas. De acordo com a recomendação as instituições de ensino escolar deverão realizar: elaboração de Plano de Manutenção, Operação …

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fev 14 2017

Promotoria Agrária participa de inspeção e recomenda serviços de saúde e educação

MPPa

O promotor de Justiça Agrário de Redenção, Erick Ricardo de Souza Fernandes, acompanhado de sua equipe, esteve no município de Tucumã, no último dia 9 de fevereiro. A promotoria participou de uma inspeção judicial na fazenda Caumé do município, onde ocorrem conflitos pela posse de terra. Foi verificado que existem 53 famílias instaladas no local. …

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fev 14 2017

Ministério Público do Trabalho abre cadastro para beneficiar entidades

O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região publicou edital para cadastramento de instituições de interesse público e sem fins lucrativos, localizadas nos Estados do Pará e Amapá, potenciais beneficiárias em reversões de recursos pelo órgão. O prazo vai até 10 de março deste ano. O objetivo é catalogar possíveis beneficiários de indenizações por danos …

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fev 14 2017

Municípios do Pará ganham defensores. Ao todo são 17 nomeados

Aprovados em concurso, novos defensores vão atuar nas Comarcas dos seguinte municipios: Itaituba, Breves, Portel, Xinguara, Tailândia, Breu Branco, Curralinho, Melgaço, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Altamira, Rondon do Pará, Marabá, Tucumã e Ourilândia do Norte. A última nomeação na Defensoria tinha sido em 2012 e o hiato prolongado acabou por esvaziar …

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fev 08 2017

Receita abre consulta a lotes residuais de restituição do IR

Lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, já estão disponíveis para consulta desde as 9h de hoje (8). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146. O pagamento das …

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fev 07 2017

Governo acena positivamente para criação das UREs de Paraupebas e Xinguara

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O deputado Gesmar Costa reuniu, nesta segunda feira, 06 com uma comissão de Secretários Adjuntos da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC). Em pauta, as reivindicações recebidas por ele, nos 10 municípios visitados, no final de janeiro, aproveitando o recesso da Assembleia Legislativa. O parlamentar estava acompanhado de uma comitiva composta pelos vereadores de Tucumã, …

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jan 24 2017

Ponto de apoio ao atendimento de vítimas do mosquito Aedes Aegipty é montado em Escola de Xinguara

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  A partir desta terça-feira, 24 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara disponibiliza um ponto de apoio ao atendimento às vítimas do mosquito Aedes Aegipty. O ambulatório provisório foi instalado nas dependências da Escola Municipal Lenival Xavier, Centro, ao lado do Ginásio de Esportes. De acordo com a secretária de saúde Janaína …

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jan 22 2017

Xinguara decreta estado de Emergência para o combate ao Mosquito Aedes Aegypti

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O prefeito de Xinguara,  Osvaldinho Assunção, decretou na tarde desta sexta-feira, 20 de janeiro, estado de emergência no município, resultado da preocupação da administração pública com  os casos de pessoas vítimas do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Com esta medida a prefeitura poderá buscar reforço e captar recursos emergenciais junto aos …

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