Arquivo por categoria: Justiça

mar 10 2017

Júri popular é realizado em Xinguara

Advogado de defesa Dr. Cleomar Coelho (Foto: Antonio Guimarães)

O julgamento de Manoel Jardim Pereira, na manhã desta sexta-feira, 10, onde em sessão do Conselho de Sentença do Júri Popular, por maioria de votos, entendeu que não houve tentativa de homicídio, diante da acusação que constava contra o réu a partir de representação feita pelo Ministério Público de Xinguara. A defesa feita pelo advogado …

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fev 24 2017

Promotora realiza visita ao Centro de Recuperação do Município de Redenção

Imagem: Divuldação/PJ Redenção

A promotora de Justiça Criminal de Redenção Magdalena Torres Teixeira, seguindo o Cronograma de Visita Mensal Carcerária inspecionou na última sexta-feira, dia 17, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB local, o Centro Regional de Recuperação da comarca. Na ocasião foram aplicados aos detentos questionários sobre a situação da custódia, da …

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fev 17 2017

OAB institui Comissão para inspeção no Fórum de Xinguara

Foi criada uma Comissão por meio da portaria 001/2017, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Xinguara, para fazer inspeção no Fórum da Comarca local, com atribuição e finalidade de levantar a atual situação de trabalho na Comarca. A Comissão, que é composta pelos advogados Evandro Marcelino Santana, Regina Zarpellon, Sidilene Sabina Belmiro, Maurício Cortez, Layla …

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fev 14 2017

Promotoria Agrária participa de inspeção e recomenda serviços de saúde e educação

MPPa

O promotor de Justiça Agrário de Redenção, Erick Ricardo de Souza Fernandes, acompanhado de sua equipe, esteve no município de Tucumã, no último dia 9 de fevereiro. A promotoria participou de uma inspeção judicial na fazenda Caumé do município, onde ocorrem conflitos pela posse de terra. Foi verificado que existem 53 famílias instaladas no local. …

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dez 30 2016

A pedido do MP, Justiça bloqueia verbas da prefeitura de Santana do Araguaia

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça determinou, nesta terça-feira (27), o bloqueio de verbas públicas próprias e repasses financeiros à prefeitura de Santana do Araguaia, município localizado no sul do Pará. A decisão busca reter valores da repatriação de recursos do imposto de renda para garantir repasses ao …

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