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Começou neste domingo a propaganda eleitoral, na rua e na internet. Veja o que pode e o que não pode.

Akira Onuma / O Liberal

Estão permitidos comícios, carreatas, reuniões públicas e uso de alto-falantes ou amplificadores de som (Akira Onuma / O Liberal)

Neste domingo, 27, inicia a propaganda eleitoral, na rua e na internet. Até às vésperas do pleito, o candidato pode se dirigir ao eleitorado e pedir expressamente o voto, distribuir material gráfico, como folhetos e adesivos, colocar bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos, e utilizar adesivos plásticos em veículos e nas janelas residenciais, observada a dimensão máxima prevista em lei, de meio metro quadrado. Também estarão permitidos comícios, carreatas, reuniões públicas e uso de alto-falantes ou amplificadores de som.

Por outro lado, os comitês ou candidatos estão proibidos de distribuir camisetas, chaveiros, bonés ou quaisquer outros materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

“As mesmas condutas que são proibidas na pré-campanha, também são proibidas na campanha, como distribuir bens, brindes, cestas básicas. Todas as proibições, que se chamam condutas vedadas”, explica Felipe de Moura Palha e Silva, procurador regional eleitoral.

Durante a campanha, caso o candidato pratique reiteradamente condutas abusivas ou que constituam abuso dos meios de comunicação, há possibilidade, inclusive, de perda de mandato, se ele for eleito. “No contexto geral das eleições, se for considerado conduta grave, o candidato pode ter o mandato cassado”.  

Para o procurador eleitoral, o maior desafio da atual eleição é conter o abuso no uso das redes sociais e nos atos da campanha pela internet. “Nós ainda estamos muito distantes de uma normatização que possa de fato coibir o abuso. A gente já viu muito abuso nas eleições passadas e com certeza vai ver muito nessas eleições,

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