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Entenda o que o paraense paga na conta de energia

O G1 conversou com a concessionária de energia Celpa para explicar como funciona a composição da conta de energia do paraense. Com uma das tarifas mais caras do Brasil, alguns protestos tem cobrado redução dos valores cobrados pelo Pará.

De acordo com a Celpa, é importante entender toda a composição da conta de energia e os atores envolvidos para o cálculo do valor final. Três dos mais expressivos itens que compõe a fatura estão relacionados a compra de energia, transmissão e encargos setoriais. Eles correspondem a 44,4% de uma conta.

A tarifa de energia é definida pela agência reguladora do setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anualmente define o percentual de reajuste de cada distribuidora do País. Para isso, além da parcela da distribuidora, são levados em consideração os custos da compra de energia, transmissão e encargos setoriais.

Veja como é composta a fatura de energia elétrica dos paraenses. — Foto: Reprodução / CelpaVeja como é composta a fatura de energia elétrica dos paraenses. — Foto: Reprodução / Celpa

Veja como é composta a fatura de energia elétrica dos paraenses. — Foto: Reprodução / Celpa

Compra de energia

Todas as concessionárias de energia elétrica do país, inclusive a Celpa, compram energia para distribuir, sem escolher de qual fonte geradora vão adquirir essa energia. A compra é feita por meio de leilões, realizados pelo Governo Federal. A energia adquirida pode ser de diversas fontes de geração como a hidráulica, eólica e a proveniente de termelétricas, que chega a custar até 10 vezes mais.

Ainda que uma fatia da nossa energia seja oriunda da Usina de Tucuruí, sudeste do Pará, a maior parte vem de centenas de usinas termoelétricas e hidroelétricas de outras regiões do Brasil.

Ou seja, Tucuruí também abastece outros Estados. Dessa forma, o preço da energia do Pará pode ser afetado pelas secas que costumam ocorrer em outras regiões do país. Essa relação faz parte do que é chamado de Sistema Interligado Nacional (SIN).

Transmissão

Os custos com transmissão de energia elétrica são aqueles relacionados ao transporte da energia desde as usinas geradoras, passando pelos sistemas de transmissão até chegarem aos sistemas de distribuição.

Encargos setoriais

São valores cobrados por determinação legal para o desenvolvimento do setor elétrico e para subsidiar políticas energéticas do Governo Federal. Um exemplo é o P&D, que é o encargo destinado a fomentar a Pesquisa e o Desenvolvimento e a Eficiência Energética. Outro exemplo é o CDE, que subsidia o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá descontos na conta da população baixa renda.

Iluminação Pública

No Pará, a Celpa também atua como um agente arrecadador da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que equivale a 5,7% da conta. Esses valores são definidos e aprovados pela Câmara Municipal. A concessionária recolhe o que é pago na conta de energia e repassa integralmente às prefeituras, que são as responsáveis pela ampliação e manutenção do sistema de iluminação dos municípios.

Impostos

Do valor total de uma conta de energia, 27,5% são destinados ao pagamento de impostos. Um exemplo é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado integralmente ao Estado. O PIS e o COFINS, que são tributos cobrados pela União para manter programas voltados ao trabalhador e programas do Governo Federal, também são repassados de forma integral aos órgãos e instituições competentes.

Percentual da concessionária

Do total que é pago nas contas mensais 22,4% fica para a Celpa. Segundo a concessionária, esse percentual é usado para manter as suas atividades e realizar os investimentos necessários para melhorias no serviço, como a construção de subestações, otimização da rede de distribuição e atendimento, remuneração de colaboradores.

Serviço

A concessionária criou um site para tirar dúvidas dos consumidores sobre as tarifas cobradas nas faturas mensais.

Celpa tira dúvidas de consumidores sobre as cobranças nas faturas em site. — Foto: Reprodução / CelpaCelpa tira dúvidas de consumidores sobre as cobranças nas faturas em site. — Foto: Reprodução / Celpa

Celpa tira dúvidas de consumidores sobre as cobranças nas faturas em site. — Foto: Reprodução / Celpa

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