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Jader propõe emendas para socorrer universidades federais

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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional proposta que prevê o remanejamento de mais de R$ 3 bilhões em dotações orçamentárias. No texto, o presidente Jair Bolsonaro prevê o reforço dos recursos destinados a cinco ministérios: Defesa, Saúde, Desenvolvimento Regional, Agricultura e Cidadania. Para isso, foram canceladas dotações orçamentárias de outras 11 pastas. No Ministério da Educação, o saldo líquido do remanejamento é uma redução de R$ 926,5 milhões no valor anteriormente previsto.

Preocupado com o efeito dos cortes orçamentários nos institutos de ensino superior no Pará, além de possíveis cortes em recursos para o Estado do Pará, o senador Jader Barbalho (MDB) apresentou emendas à proposta de abertura de crédito suplementar aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de 2019 – PLN 18/2019, apresentada pelo governo federal.

No Estado do Pará, por exemplo, a sugestão de cortes na área da Educação chega a R$19.338.314,00 e recaiu sobre as universidades federais.

Já na área de Transportes, o valor proposto de cancelamento chega a R$ 35.120.000,00, e recaiu sobre a construção de trechos das rodovias BR-158, BR-230 e BR-163. Os estudos para a construção do trecho Novo Repartimento – Cametá, na BR-222 também sofreram cortes.

As emendas protocoladas pelo senador têm o objetivo de extinguir esses cancelamentos propostos pelo governo federal. Com relação às universidades, Jader Barbalho propõe recursos para funcionamento das instituições federais de ensino superior que tiveram cortes no orçamento: universidades Federal do Pará (UFPA), Rural do Pará (UFRA) e Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Além disso, o senador propôs emenda mantendo a obra de construção do Hospital Veterinário de Xinguara, no campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), naquele município.

Jader Barbalho também solicitou aumento de recursos para o Governo do Estado do Pará, no total de R$ 45 milhões, para as áreas de Educação básica (aquisição com o intuito de adquirir novos ônibus para o transporte escolar do ensino fundamental e melhorias na infraestrutura das escolas); Saúde (custeio dos serviços de Atenção Básica e de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; e Agricultura (aquisição de equipamentos e materiais agrícolas, entre outros).

Além de reforçar seu apoio às instituições públicas de ensino superior, o senador confirmou presença, no dia 27 de setembro, no campus da Unifesspa, em Marabá, no evento de lançamento da pedra fundamental, que vai simbolizar o início da obra de edificação do prédio de Laboratórios Multidisciplinares da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

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