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mar 26 2014

Juiz de Xinguara é julgado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça decidiu na segunda-feira (24), julgar o juiz José Admilson Gomes Pereira por tráfico de influência e venda de sentenças. Pereira é acusado de favorecer advogados e vender sentenças em Novo Progresso, no interior do Estado. Com isso o conselho revisará a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que julgou improcedentes as acusações contra o magistrado.

Pereira respondeu procedimento administrativo disciplinar por suspeita de tráfico de influência e venda de sentenças entre os anos de 2010 e 2011, quando era juiz da comarca de Novo Progresso, no sudeste do Pará. Em decisão de abril de 2013, o TJE entendeu que quem denunciou o juiz não era isento, além de não haver provas concretas das acusações.

Entretanto, de acordo com o corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, a decisão do tribunal do Pará contraria as evidências apontadas no procedimento administrativo que o magistrado teria cometido faltas funcionais e violado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura.

O corregedor citou provas como trechos de gravações e depoimentos tomados durante o procedimento. Ambos foram desconsiderados pelo tribunal ao julgar o processo. O ministro Falcão juntou provas que evidenciam a existência de duas pessoas, um deles advogado, que negociavam o pagamento de propina com pessoas que eram parte em processos sob responsabilidade do juiz. Segundo o CNJ, em uma ocasião a dupla chegou a cobrar R$ 300 mil em troca de uma sentença.

Atualmente o juiz José Admilson Gomes Pereira está respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Xinguara.

Maroja
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), teria recebido, quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), pelo menos R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais favoráveis a políticos paraenses. O colegiado decidiu também afastar o magistrado de suas funções durante o andamento do PAD. (TEXTO: ORM)

Juiz explica em site de Xinguara
Diante dessas acusações, a reportagem deste site procurou o juiz José Admilson em seu local de trabalho no Fórum da Comarca de Xinguara, onde responde pela 1¤ Vara, para que ele se manifestasse sobre os fatos levados a público na imprensa paraense. O juiz se negou a gravar entrevista, mas lembrou que tudo isso é o resultado do trabalho feito por ele para desarticular quadrilhas de tráfico de drogas e combate a exploração ilegal de madeiras, cujos culpados agiam impunimente no município. Ele disse que o juiz que manda prender quadrilha de traficantes, assaltantes de bancos, e combate a todo tipo de crime contra a sociedade, como vem fazendo em Xinguara, por exemplo,  não pode ter o perfil de um corrupto.

José Admilson explicou que vai enviar uma nota a imprensa do Pará, não para se defender, mas para esclarecer melhores os fatos que culminaram com as acusações contra sua pessoa.