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Justiça Federal determina pela 6ª vez a paralisação da Mineração Onça Puma

A Justiça Federal, por meio do desembargador federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal I, determinou mais uma vez, em decisão proferida ontem, sexta-feira (7), a imediata paralisação das atividades da Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale, por danos ao povo indígena Xikrin, pela contaminação do Rio Cateté.

O Projeto Onça Puma, uma das maiores plantas e extração de ferro-níquel do mundo, se localiza no entorno de três aldeias Xikrin Caeté, entre os municípios de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, onde nada menos que 14 empreendimentos, além do níquel, exploram cobre e outros minérios.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, um dos pontos de extração e beneficiamento do níquel foi implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, já dura sete anos e vem contaminando o Rio Cateté com metais pesados durante quase uma década.

Aproximadamente 1.300 indígenas Xikrin vivem na região assim como além do povo Kayapó, também foi atingido pelo empreendimento. Nas aldeias já foram registrados casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos e que agora estão sendo analisados por peritos da Justiça.

Na Justiça Federal, os indígenas tentam, desde 2012, assegurar as compensações desses danos. A Vale já foi condenada a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro do povo Kayapó, que já alcançam mais de R$ 50 milhões. Porém, vem recorrendo sistematicamente e alega, em seus recursos, que não existem danos em consequência das atividades de mineração, “o que já foi comprovado por sete laudos periciais”.

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