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Nota de Repúdio: OAB do Pará manifesta apoio a advogados de Xinguara

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e o Colégio de Presidentes de Subseções manifestam total solidariedade ao conselheiro seccional e ex-presidente da subseção da OAB em Xinguara, Cícero Sales da Silva, e à advogada Dayanne de Sousa Moraes, que foram alvos de ameaças e tentativa de coação praticadas por um agropecuarista daquela região.

Nossa instituição jamais irá tolerar condutas que atentem contra o livre exercício profissional e desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados paraenses. Desde quando o caso veio à tona, todas as medidas necessárias para prestar todo apoio aos profissionais estão sendo tomadas pelo Sistema OAB-PA, especialmente pela Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas.

Para reforçar nossos esforços para salvaguardar os direitos da advogada e do advogado ameaçados, contamos com a dedicação, mobilização e experiência de conselheiros seccionais, presidentes e integrantes de subseções da região sul e sudeste do Pará, de modo que as denúncias sejam apuradas e todos os fatos esclarecidos e solucionados o mais breve possível.

A OAB-PA sempre zelou pelo Estado Democrático de Direito e a observância dos direitos previstos na Constituição Federal, tampouco admitiu o emprego da violência para a solução de conflitos ou divergências de qualquer natureza. Portanto, a Ordem não aceitará que advogadas e advogados recebam intimidação ou ameaça em razão do exercício profissional.

É lamentável que em pleno século XXI cidadãos ainda tentem solucionar problemas decorrentes de atividades econômicas única e exclusivamente por meio de instrumentos violentos e argumentos intimidatórios. A OAB-PA é uma histórica defensora dos direitos sociais e trabalhistas e não descansará enquanto todas as providências cabíveis sejam adotadas pelas autoridades judiciais e policiais a fim de coibir posturas que afrontem a dignidade da advocacia paraense.

Belém, 05 de fevereiro de 2019
Alberto Campos
Presidente da OAB-PA
Colégio de Presidentes de Subseções

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