“Moro na encruzilhada: ministro enfrenta dificuldades em série dentro e fora do governo

Sergio Moro já atingiu uma marca considerável no Ministério da Justiça. Caminhando para completar oito meses no cargo, ele já superou a longevidade de 11 dos 30 antecessores que estiveram no cargo desde 1985, no período chamado de 6.ª República. A média de permanência é de 14 meses – abaixo do registrado nas pastas de áreas fundamentais como Educação (18) e Saúde (15,7), o que mostra a alta volatilidade do chefe do Palácio da Justiça na história recente do Brasil.

É consenso que Moro não é um ministro qualquer. Ele foi nomeado com a intenção de reformular o combate à corrupção e os sistemas de segurança pública no Brasil, tarefas que precisam de anos para serem concluídas. Mas a resiliência dele no cargo é destaque à medida em que a base aliada falha em blindá-lo ao mesmo tempo em que é execrado pela oposição – em um movimento constante desde o início do mandato, mas com carga máxima a partir da divulgação pelo site The Intercept Brasil de diálogos atribuídos a membros da Lava Jato.

Além disso, nos últimos meses, o ministro e o presidente Jair Bolsonaro travaram alguns embates velados e até explícitos – situações que no passado motivaram trocas ministeriais.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 31 milhões

A Caixa Econômica Federal sorteou, na noite deste sábado (17), em São Paulo, o concurso 2.179 da Mega-Sena.

O prêmio acumulou novamente e poderá pagar R$ 31 milhões no próximo sorteio, que será dia 21 de agosto.

Os números sorteados foram 10 – 12 – 16 – 21 – 28 – 38.

Ainda que ninguém tenha acertado as seis dezenas, 95 apostas acertaram a quina e podem levar R$ 28.276,52. Outras 6.869 apostas acertaram quatro números e podem ganhar R$ 558,67.

Jader propõe inclusão de estados e municípios na reforma da previdência

 | Divulgação

O senador Jader Barbalho apresentou emenda à PEC 6/2019, que propõe a reforma da Previdência, já aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e que começou a tramitar no último dia 8 de agosto no Senado. A emenda apresentada pelo parlamentar paraense pede a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios, que ficaram de fora do texto aprovado em dois turnos pelos deputados. Caso a emenda seja acatada, a PEC retorna para a Câmara para ser novamente analisada por aquela Casa Legislativa. A reforma da previdência vai ser analisada no Senado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação no Plenário da Casa, prevista para 18 de setembro e primeiro turno e no dia 2 de outubro em segundo turno.

Na justificativa que fez ao apresentar a emenda ao texto da reforma, o senador Jader Barbalho acentuou que o Brasil é uma República Federativa e que esta forma de organização do Estado é cláusula pétrea na Constituição. “Foi esta a importância que o constituinte deu ao federalismo”, destacou.

Sem impostos, igrejas dobram receita em oito anos, com faturamento de R$ 24,2 bi em 2013

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participa de culto na Igreja Batista Atitude ao lado da esposa, Michelle Bolsonaro, no Rio de Janeiro (Agência Brasil)
A arrecadação de igrejas no Brasil praticamente dobrou em oitos anos. A renda passou de R$ 13,3 bilhões, em 2006, para R$ 24,2 bilhões, em 2013, segundo dados de reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (19), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Com Jair Bolsonaro, a imunidade tributária deve continuar, mesmo com a reforma que deverá ser votada neste segundo semestre.

Segundo levantamento da Folha, o resultado é decorrente do aumento no número templos religiosos no país e de mais doações, dízimos e ofertas. No entanto, a falta de tributação também influencia no montante, apesar da Receita Federal não calcular o quanto deixa de arrecadar por causa da imunidade tributária a igrejas.

“Elas são imunes. Então, o tributo nem alcança. Se não sei nem como se tributaria essa receita, não tem como saber o que deixou de ser arrecadado”, disse o coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide.

Os dados da Receita apontam ainda para um aumento significativo na quantidade de igrejas no Brasil, de 10 mil, em 2006, para 18,5 mil, em 2013. Em 2018, o número subiu para 25 mil.

Bolsonaro
No começo deste mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu com os principais líderes evangélicos do país para discutir a reforma tributária. Silas Malafaia, RR Soares, Jonatas Câmara e José Wellignton Costa Junior são alguns dos que se encontraram com o presidente, além de 27 deputados da bancada evangélica, como o pastor Marcos Feliciano (Podemos-SP) e Silas Câmara (PRB-AM).

Neste encontro, foi apresentado ao presidente uma série de propostas tributárias que beneficiam igrejas e outros templos religiosos. “Falamos sobre reforma tributária, dizendo ao presidente que nós temos interesse que a Constituição seja tratada com seriedade quando ela diz que as igrejas são portadoras da imunidade tributária. Isso é um princípio importante da isonomia e do estado laico. Governo é governo, igreja é igreja”, disse o deputado Câmara.

Polícia prende integrantes de milícia armada na zona rural de Marabá, no PA

Integrantes de milícia armada são presos em zona rural de Marabá, no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia CivilIntegrantes de milícia armada são presos em zona rural de Marabá, no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia Civil

Integrantes de milícia armada são presos em zona rural de Marabá, no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia Civil

Dois suspeitos de integrar milícia armada foram presos na zona rural de Marabá, município do sudeste do Pará.

Segundo a Polícia, o grupo armado agia ameaçando trabalhadores rurais, incendiando casas, e expulsando famílias de áreas de assentamento rural.

O caso é tratado pela Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) da Polícia Civil. Segundo o delgado Waney França, os policiais avistaram, ao menos, quatro homens na chegada à sede da Fazenda Beira Rio.

Três dos suspeitos, segundo a Polícia, correram com armas em punho e foi iniciada uma perseguição. Dois foram capturados e os outros conseguiram fugir.

Diversas armas e munições foram apreendidas, incluindo uma espingarda calibre 12, revólveres calibre 38 e um rifle calibre 38. Uma moto também foi levada pelos policiais, entre outros objetos.

Os presos foram conduzidos à Deca para as medidas cabíveis. Ambos foram reconhecidos por vítimas e a prisão preventiva foi solicitada à Justiça.

Jader propõe emendas para socorrer universidades federais

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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional proposta que prevê o remanejamento de mais de R$ 3 bilhões em dotações orçamentárias. No texto, o presidente Jair Bolsonaro prevê o reforço dos recursos destinados a cinco ministérios: Defesa, Saúde, Desenvolvimento Regional, Agricultura e Cidadania. Para isso, foram canceladas dotações orçamentárias de outras 11 pastas. No Ministério da Educação, o saldo líquido do remanejamento é uma redução de R$ 926,5 milhões no valor anteriormente previsto.

Preocupado com o efeito dos cortes orçamentários nos institutos de ensino superior no Pará, além de possíveis cortes em recursos para o Estado do Pará, o senador Jader Barbalho (MDB) apresentou emendas à proposta de abertura de crédito suplementar aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de 2019 – PLN 18/2019, apresentada pelo governo federal.

No Estado do Pará, por exemplo, a sugestão de cortes na área da Educação chega a R$19.338.314,00 e recaiu sobre as universidades federais.

Já na área de Transportes, o valor proposto de cancelamento chega a R$ 35.120.000,00, e recaiu sobre a construção de trechos das rodovias BR-158, BR-230 e BR-163. Os estudos para a construção do trecho Novo Repartimento – Cametá, na BR-222 também sofreram cortes.

As emendas protocoladas pelo senador têm o objetivo de extinguir esses cancelamentos propostos pelo governo federal. Com relação às universidades, Jader Barbalho propõe recursos para funcionamento das instituições federais de ensino superior que tiveram cortes no orçamento: universidades Federal do Pará (UFPA), Rural do Pará (UFRA) e Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Além disso, o senador propôs emenda mantendo a obra de construção do Hospital Veterinário de Xinguara, no campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), naquele município.

Jader Barbalho também solicitou aumento de recursos para o Governo do Estado do Pará, no total de R$ 45 milhões, para as áreas de Educação básica (aquisição com o intuito de adquirir novos ônibus para o transporte escolar do ensino fundamental e melhorias na infraestrutura das escolas); Saúde (custeio dos serviços de Atenção Básica e de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; e Agricultura (aquisição de equipamentos e materiais agrícolas, entre outros).

Além de reforçar seu apoio às instituições públicas de ensino superior, o senador confirmou presença, no dia 27 de setembro, no campus da Unifesspa, em Marabá, no evento de lançamento da pedra fundamental, que vai simbolizar o início da obra de edificação do prédio de Laboratórios Multidisciplinares da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Mulher recorta números, cola em bilhete e tenta receber prêmio da Mega-Sena

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Uma jovem de 19 anos tentou ficar rica com o prêmio da Mega-Sena, mas, em vez de acertar a sonhada e difícil combinação, ela resolveu falsificar o bilhete, o que provavelmente é mais difícil de dar certo que acertar as seis dezenas. O incidente aconteceu em São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá. Quando tentou retirar o prêmio da Mega-Sena, acabou detida. A ocorrência foi registrada na quarta-feira (7). A mulher foi ouvida e liberada em seguida, segundo a Polícia Civil.

Assim que a jovem tentou receber o prêmio, a funcionária da lotérica notou algo estranho. Segundo a polícia, o código de barras do bilhete apresentado pela cliente não era aceito pelo sistema.

Mas a estelionatária insistiu que o bilhete era, sim, premiado. Foi quando a proprietária da lotérica apareceu para resolver a situação.

A dona do estabelecimento notou que a falsificação era “grotesca”. Por isso chamou a polícia. A mulher recortou os números e os colou no bilhete que apresentou, segundo a polícia.

Fazendeiro é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado

A promotoria requereu que o réu saia do júri preso, por prisão cautelar, pela condenação e por haver ameaças de testemunhas. O requerimento foi indeferido pela juíza.

O advogado de defesa, Antonio Leite Júnior, declarou que vai apelar “no tempo de lei”.

O CASO

Delsão foi acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, conhecido como “Dezinho”. Ele já havia sido julgado e condenado, em 2014, a 12 anos de prisão, mas recorreu da decisão e teve o júri anulado.

Dezinho era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon Pará, e lutava pela desapropriação de terras para a reforma agrária na região. Segundo entidades ligadas aos direitos humanos, ele foi morto no dia 21 de novembro de 2000, no município do sudeste paraense, por denunciar práticas de trabalho escravo e apoiar famílias do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST).

Pesquisas fornecem novas evidências para o início da vida na Terra

origem da vida é um tema que, evidentemente, desperta curiosidade há milênios. Os recursos usados para esclarecer o assunto, contudo, mudaram ao longo dos anos. Muitas civilizações passadas, a exemplo da egípcia (3150 – 332 a.C.), usavam ações divinas para explicar o surgimento dos seres vivos. Algo, claro, que permanece até hoje.

Alguns cidadãos da Grécia Antiga, por outro lado, começaram a optar por teorias mais científicas. Hipócrates (V – IV a.C.), o pai da medicina, acreditava que os quatros elementos, reproduzidos no corpo humano, eram responsáveis pela faísca da vida. Já Demócrito, seu contemporâneo filósofo, via na junção de átomos a explicação para o fenômeno.

Desde então, há séculos que a humanidade usa sobretudo a ciência como ferramenta para tentar compreender suas origens. Dois estudos publicados na semana passada forneceram novas evidências que podem nos ajudar nessa longa caminhada em direção à fórmula da vida complexa na Terra. Demos mais passos em direção a uma solução.

A primeira pesquisa, veiculada no dia 9 no periódico científico Nature, foi fruto do trabalho de biólogos japoneses de diversos institutos, como a Agência para Ciência e Tecnologia da Terra Marinha. Pela primeira vez, cientistas conseguiram capturar e desenvolver em laboratório um micróbio semelhante àquele que pode ter dado início à vida complexa na Terra.

Oficial: Flamengo desiste da contratação de Balotelli

Flamengo anunciou na tarde desta quinta-feira, 15, o fim das negociações com o atacante italiano Mario Balotelli, que deve reforçar a equipe do Brescia, de seu país.

“O Clube de Regatas do Flamengo, o atleta Mario Balotelli e seus representantes decidem, de comum acordo e após dois dias de cordiais reuniões em Mônaco, encerrar nesta data (15/8) as negociações envolvendo a possível contratação do atleta”, informou o clube rubro-negro em comunicado oficial.