Sexta-Feira Santa é celebrada por cristãos em todo mundo

O papa Francisco fará a Via Sacra no Coliseu, em Roma, por volta das 21h15 locais. Amanhã, o líder católico preside a vigília de Páscoa e, no domingo, a Santa Missa na Praça São Pedro. Em Jerusalém, milhares de peregrinos e cristãos se reuniram para participar dos ritos da Sexta-Feira Santa no Santo Sepulcro, enquanto os fieis judeus se preparam para o início da Páscoa hebraica, à noite. A polícia israelense mantém elevado o nível de alerta e as medidas de segurança para evitar atentados e confrontos.

Também foram realizadas procissões em outros países, como Índia, Filipinas, Polônia e Brasil.

Sexta-feira Santa ou Sexta-Feira da Paixão é uma data religiosa cristã que relembra a crucificação de Jesus Cristo e sua morte no Calvário. (ANSA)

Acuado pela Nação Alexandre de Morais revoga aberração jurídica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

ente com ambulância deixa dois feridos na Transamazônica

Acidente com ambulância do TFD de Itaituba deixa dois feridos

Acidente aconteceu na noite de quarta-feira (17) na rodovia transamazônica, em Rurópolis.

Uma ambulância do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), encaminhada de Itaituba para Santarém, na última quarta-feira (17), com um paciente, capotou na rodovia transamazônica (BR-230) nas proximidades do distrito de Divinópolis (km 70), em Rurópolis. A ambulância retornava à Itaituba após deixar o paciente.

Segundo o Hospital Municipal de Itaituba (HMI), a ambulância saiu ao meio dia de quarta-feira (17) para Santarém e, no retorno, capotou às 22h do mesmo dia.

Por: Portal Giro

Ex-presidente do Peru comete suicídio após receber ordem de prisão por caso da Odebrecht

García era acusado de envolvimento no escândalo da Odebrecht, que declarou ao Departamento de Justiça norte-americano ter pago US$ 29 mi em propinas e caixa 2 no paísGarcía era acusado de envolvimento no escândalo da Odebrecht, que declarou ao Departamento de Justiça norte-americano ter pago US$ 29 mi em propinas e caixa 2 no paísDivulgação

Por Folhapress

O ex-presidente peruano Alan García (1985-1990 e 2006-2011) morreu após ter dado um tiro na cabeça numa tentativa de suicídio quando soube que a Justiça havia pedido sua prisão preliminar por dez dias.

Segundo o hospital Casimiro Ulloa, em Lima, a bala entrou e saiu de sua cabeça. Depois disso, o ex-presidente teve três paradas cardíacas e morreu, no final da manhã de hoje (17).

É o primeiro suicídio de um acusado do escândalo Lava-Jato. A prisão preliminar seria um passo anterior a uma prisão preventiva, o que significa que a Justiça considera que o suspeito pode obstruir a investigação e ainda está recolhendo provas.

García era acusado de envolvimento no escândalo da empreiteira brasileira Odebrecht, que declarou ao Departamento de Justiça norte-americano ter pago US$ 29 milhões em propinas e caixa 2 no país.

A polícia chegou à casa dele, no bairro de Miraflores, em Lima, na manhã desta quarta-feira, às 6h25.

O ex-presidente, então, teria subido até seu quarto, dizendo que iria telefonar para seus advogados. Em seguida, os guardas ouviram o disparo, encontraram-no ferido e o levaram para o hospital. Após a cirurgia, o político teve três paradas cardíacas.

O ex-presidente já havia tentado escapar da Justiça antes, ao pedir asilo ao Uruguai, em novembro. O presidente uruguaio Tabaré Vázquez, porém, se recusou a aceita-lo.

Alan García era investigado por dois casos relacionados à Odebrecht. O primeiro está ligado aos aportes de campanha ilegais realizados pela Odebrecht nas eleições presidenciais de 2006, que García venceu. Para isso, a empreiteira brasileira teria pago US$ 200 mil.

Estado ofertará vagas em concurso público para Susipe, Polícia Civil e Polícia Militar

Ary Souza

O Governo do Estado do Pará iniciou os procedimentos necessários para a realização de concursos públicos destinados a preencher cargos vagos na Susipe, Polícia Civil e Polícia Militar.

Para a Susipe, serão ofertadas vagas para agente prisional; para a Polícia Civil (vagas para delegado, escrivão, investigador e papiloscopista). A Polícia Militar tem previsão de ofertar vagas para praças, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça músico e oficiais de saúde.

Governo anuncia pacote para o transporte rodoviário de carga

infraestrutura_transporte_caminhão (Foto: José Medeiros/ Editora Globo)

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (16/4), uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para caminhoneiros autônomos custearem a manutenção dos veículos. A medida faz parte de um pacote voltado para a categoria, que inclui também ações nas áreas de infraestrutura e segurança nas rodovias do Brasil.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, as operações estão limitadas a R$ 30 mil e para caminhoneiros que tenham até dois veículos por CPF. “A linha está sendo desenhada pelo BNDES e vai ser distribuída pelo sistema bancário. Começa pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal e depois para os demais bancos e cooperativas de crédito”, disse ele.

Tomate é o ‘vilão’ da inflação também no governo de Bolsonaro


Levantamento feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou elevação dos preços das hortaliças, especialmente do tomate, em todas as Centrais de Abastecimento (Ceasas) pesquisadas em abril. O 4º Boletim Prohort, divulgado nesta terça-feira (16) pela Conab, indica alta recorde no preço do tomate.

Goiânia, registrou a maior alta no atacado em março: 90%. Nos outros mercados estudados, os acréscimos de cotação também foram significativos, variando na casa de 40% em Fortaleza e no Rio de Janeiro, e acima de 30% em Vitória, São Paulo e Belo Horizonte.

Já na primeira quinzena de abril, o produto registra o maior preço praticado desde o início da série histórica.

O tomate já foi classificado como um vilão da inflação durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

PARÁ: JUSTIÇA PROÍBE CELPA DE COBRAR DÍVIDAS ANTIGAS NAS FATURAS MENSAIS

2a Vara da Justiça Federal em Belém concedeu, na sexta-feira (12), mais uma liminar contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), respondendo aos esforços do grupo de promotores de Justiça, procuradores da República e defensores públicos do Estado e da União para coibir os abusos da concessionária de energia contra os consumidores paraenses.

A decisão, assinada pela juíza Hind Kayath, proíbe a empresa de cobrar dívidas antigas (anteriores a 90 dias) dos consumidores nas faturas mensais e também impede a prática irregular de notificar os usuários sobre débitos mesmo quando o titular da conta não está presente na residência. A decisão surge 12 dias após a Justiça Estadual em Belém proibir a Celpa de cobrar e efetuar corte de fornecimento em razão de dívidas de consumo não registrado que sejam anteriores a 90 dias.

A decisão suspende trechos da Resolução nº 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nos quais a Celpa se apoiava para cometer as irregularidades. Para a juíza, ao permitir que as pessoas fossem notificadas sobre dívidas, com ameaça de corte de energia, sem a presença do titular da conta, a Aneel violou direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor. A liminar também proíbe a concessionária de incluir nas faturas mensais débitos antigos, anteriores ao prazo de 90 dias que foi estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), como limite para esse tipo de cobrança.

A liminar negou um dos pedidos feitos pelas instituições que investigam a Celpa, de maior transparência no detalhamento dos débitos nas contas elétricas. Para a juíza, os documentos anexados não oferecem prova suficiente disso, mas o ponto poderá ser comprovado ao longo da tramitação do processo judicial. Essa é a segunda decisão favorável ao grupo de trabalho formado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE). No total, eles ajuizaram três ações contra a empresa e a Aneel.

No que diz respeito ao chamado TOI (Termo de Ocorrência de Inspeção), a Justiça Federal considerou que os artigos 129 a 133 da Resolução 414/2010 da Aneel, que preveem procedimento a ser adotado em caso de constatação de irregularidade no consumo da energia elétrica, deixam de definir quem poderia acompanhar a inspeção, “deixando margem para que qualquer pessoa exerça tal papel, ainda que não seja conhecida do titular da conta contrato ou não guarde qualquer relação com o consumidor”.

Na decisão a juíza destaca, “penso que tal procedimento viola as disposições protetivas do Código de Defesa do Consumidor, na medida em que possibilita que a concessionária realize a inspeção e conclua pela existência de consumo não faturado, do ilícito, portanto, sem que o titular da conta contrato tenha conhecimento do procedimento, quiçá que o acompanhe, caracterizando procedimento unilateral, vedado pelo STJ”.

Sobre a inclusão nas faturas mensais de débitos antigos, com ameaça de corte de energia, prática comum da Celpa com os consumidores paraenses, a Justiça considerou que é uma maneira “transversa” de violar a jurisprudência do STJ que proíbe a suspensão de fornecimento para débitos anteriores a 90 dias. “Em termos práticos, a Celpa, em manifesta ofensa a autoridade da decisão do STJ, vem utilizando-se do instrumento de corte de fornecimento em caso de não pagamento de débitos pretéritos (vencidos a mais de 90 dias), por meio da inclusão destes nas faturas mensais ordinárias”, diz a liminar.

“A Justiça Federal respondeu a altura, repondo a verdade normativa, como os princípios que regem a legislação consumerista. A decisão é provisória, mas representa mais uma vitória dos consumidores paraenses”, disse o promotor de Justiçam do Ministério Público do Pará, César Mattar Júnior.

O defensor público Cássio Bitar, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria do Estado do Pará, afirmou que a desvinculação dos parcelamentos da fatura mensal de consumo é uma luta antiga do Nudecon gerando centenas de ações individuais. “Felizmente o Poder Judiciário Federal reconheceu a violação na conduta e acatou nossos argumentos. Também merece destaque a decisão da obrigatoriedade da presença do titular da conta contrato por ocasião da lavratura do TOI. Não raras vezes atendemos assistidos questionando a inspeção da empresa na presença de desconhecidos o que fere os princípios básicos da relação consumerista”, disse.

O que diz a Celpa

Em nota a Rede Celpa informou que irá recorrer da decisão liminar. “Perdas e inadimplência são dois componentes tarifários e, por isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) traça procedimentos para que as concessionárias possam reduzir tais itens, com a finalidade de reduzir o seu impacto nas tarifas. Todos os procedimentos suspensos na decisão estão previstos na Resolução 414 da ANEEL e são nacionais, portanto, praticados igualmente por todas as concessionárias de distribuição do Brasil. Com esta decisão, apenas a Concessão do Pará praticará um procedimento diferente do previsto na regulação da ANEEL”, informou.

“Como a concessionária foi impedida de realizar as inspeções nas residências sem a presença do titular da conta de energia, o termo de ocorrência de inspeção (TOI), que é a forma legal de identificar e detalhar as irregularidades encontradas, na grande maioria dos casos não será realizado, visto que em horário comercial, dificilmente o titular da conta de energia se encontra na residência ou indicará outra pessoa para acompanhar a inspeção.

Do mesmo modo, a inclusão da parcela de negociações de dívidas com a Concessionária na fatura de energia elétrica é uma faculdade prevista na regulação e que beneficia o consumidor, uma vez que ele teria maior dificuldade de conseguir crédito a custo baixo para arcar com o pagamento de suas dívidas, caso elas fossem exigidas à vista, por exemplo. A empresa estudará meios de atender a decisão sem prejudicar o consumidor que deseja colocar suas contas em dia”, completou.

A Celpa disse ainda que lamenta que as normas regulatórias federais que visam reduzir perdas e a inadimplência estejam sendo questionadas e tornadas sem efeito. “Isso implica prejuízos, de fato, a maioria dos consumidores que pagam regularmente as suas faturas e ainda respondem por parte do custo das perdas que são subtraídas através das irregularidades que, com esta decisão judicial, ficaram ainda mais difíceis de serem combatidas”, finaliza.

Entenda o caso

Na última semana de março de 2019, após quatro meses de investigações, um grupo de procuradores da República, promotores de Justiça e defensores públicos federais e estaduais ingressou com três ações judiciais buscando corrigir abusos e irregularidades cometidos pela Celpa contra dois milhões de usuários de energia elétrica no Pará.

Os processos pedem um total de R$ 20 milhões em indenização por danos sociais e buscam a suspensão imediata de práticas abusivas da empresa contra os consumidores paraenses: foram constatadas cobranças excessivas, cortes irregulares de energia, falta de transparência nas contas e até enriquecimento ilícito. A Aneel também é ré nos processos que tramitam na esfera federal, por ter permitido as práticas ilegais da concessionária.

Texto: DOL

Pesquisa aponta aprovação de 64% ao Governo Helder Barbalho

Foto: Marco Santos/Agência Pará

Helder Barbalho completou 100 dias à frente do governo do estado do Pará com um grande apoio de população.

Segundo o Instituto Real Time Big Data, encomendada pela RecordTV Belém e realizada entre os dias 10 e 12 de abril, com 950 pessoas, 64% dos entrevistados aprovam o atual governo nos três primeiros meses e 52% o consideram bom ou ótimo. Apenas 20% desaprovam e 16% não sabem e não responderam.

Quando foi perguntado sobre como foi as escolhas vão afetar a população na área da saúde, 52% avaliam de forma positiva, 25% dizem que permanecem de forma igual, 11% de forma negativa e 12% não sabem ou não responderam.

Já na área da educação, 54% avaliam de forma positiva, 23% dizem que permanecem de forma igual, 10% de forma negativa e 13% não sabem ou não responderam.

Enquanto na segurança pública, 66% avaliam de forma positiva, 16% dizem que permanecem de forma igual, 12% de forma negativa e 6% não sabem ou não responderam.

Quando o assunto foi a geração de empregos, 41% avaliaram de forma positiva, para 28% permanece igual, 19% negativa e 12% não sabem ou responderam.

Carro da Celpa no Xingu

As cobranças injustas e excessivas feitas pela Celpa revoltaram a população de Porto de Moz. Hoje, uma multidão impediu os trabalhadores da firma terceirizada a serviço da concessionária de energia elétrica e atacou o veículo, que foi lançado em pleno rio Xingu. Toda violência deve ser combatida e execrada. Porém a Celpa precisa agir de acordo com a lei e respeitar os consumidores.