Direito & Justiça

Amanhã, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Pará, será lançado o livro “Direito e Justiça”, em reconhecimento à trajetória do desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, ex-presidente e decano do TJE-PA e ex-presidente do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O professor doutor Jeferson Bacelar, o jurista Zeno Veloso e o procurador do Município de Belém, Marcelo de Brito Nobre (filho do homenageado), organizaram a obra, que em 600 páginas reúne 35 capítulos escritos por personalidades como o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; o ministro do STF Gilmar Mendes e o desembargador do TJPA Luiz Gonzaga da Costa Neto.

Xinguara é o município que comercializa gás mais caro no Pará

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Pará divulgou balanço, com base em dados Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apontando que o preço do Botijão de Gás de Cozinha de 13 kg foi comercializado no último mês em média a R$ 76,39, com o menor preço a R$ 65,00 e o maior a R$ 110,00.

A entidade aponta que até maio quem ganhava um salário mínimo (R$ 998,00) e gastava em média cerca de R$ 76,39 no consumo mês de um botijão de gás sofria impacto de 7,65% por mês. O preço do produto voltou a apresentar aumento, de 0,34%, no mês passado. No ranking nacional o preço médio é o sexto mais caro entre os estados da região Norte e o sétimo mais caro do país.

O estudo também analisou o valor do gás de cozinha de 13 kg comercializado em Belém e nos demais municípios do Estado do Pará.

Na capital, no mês passado, o preço médio do botijão foi de R$ 69,33, com os preços variando entre R$ 65,00 e R$ 85,00.

Xinguara foi o município que em média comercializou o produto mais caro, custando R$ 95,90, seguido de Paragominas (R$ 93,33), Altamira (R$ 90,80), Redenção (R$ 90,25) e Itaituba (R$ 87,33). (Luciana Marschall)

Cartório do Único Ofício de Xinguara comemora 31 anos de fundação

O Cartório do Único Ofício de Xinguara está comemorado hoje seu 31º aniversário de criação. Fundado em 12 de junho de 1988, data em que foi assinado o termo de abertura do primeiro livro destinado às transcrições, desde então o cartório vem escrevendo e registrando a história da cidade de Xinguara.

Cabe destacar que ao longo deste período, o cartório implementou serviços exclusivos para agilizar e facilitar a vida de todos que trabalham com negócios imobiliários em Xinguara, ou que precisam registrar nascimentos, casamentos, óbitos, interdições e tutelas, notas, e registro de títulos e documentos.

Localizado à Avenida Xingu, na região central da cidade, a instituição está a cargo do oficial advogado Dr. Adhemar Pereira Torres e de sua esposa Dra. Yolanda Ohashi Torres.

O cartório conta com funcionários experientes e que são exemplo de dedicação e comprometimento, sempre dispostos a cumprirem com suas obrigações perante a população, predicados que fazem do Cartório do Único Ofício de Xinguara, uma instituição de respeito e credibilidade.

Bolsonaro Cidadão do Pará

Não teve choro nem vela. Hoje a Alepa aprovou, por maioria, a outorga do título honorífico de Cidadão do Pará ao presidente Jair Bolsonaro. Foram 21 votos a favor, cinco “não” e três abstenções. Ele vem receber a honraria em Belém nesta quinta-feira à noite, no grande templo da Assembleia de Deus, que festeja seus 108 anos. A ideia foi do deputado Delegado Caveira, que usou esta foto na campanha. Havia 29 deputados em plenário.

Justiça Federal determina pela 6ª vez a paralisação da Mineração Onça Puma

A Justiça Federal, por meio do desembargador federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal I, determinou mais uma vez, em decisão proferida ontem, sexta-feira (7), a imediata paralisação das atividades da Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale, por danos ao povo indígena Xikrin, pela contaminação do Rio Cateté.

O Projeto Onça Puma, uma das maiores plantas e extração de ferro-níquel do mundo, se localiza no entorno de três aldeias Xikrin Caeté, entre os municípios de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, onde nada menos que 14 empreendimentos, além do níquel, exploram cobre e outros minérios.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, um dos pontos de extração e beneficiamento do níquel foi implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, já dura sete anos e vem contaminando o Rio Cateté com metais pesados durante quase uma década.

Aproximadamente 1.300 indígenas Xikrin vivem na região assim como além do povo Kayapó, também foi atingido pelo empreendimento. Nas aldeias já foram registrados casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos e que agora estão sendo analisados por peritos da Justiça.

Na Justiça Federal, os indígenas tentam, desde 2012, assegurar as compensações desses danos. A Vale já foi condenada a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro do povo Kayapó, que já alcançam mais de R$ 50 milhões. Porém, vem recorrendo sistematicamente e alega, em seus recursos, que não existem danos em consequência das atividades de mineração, “o que já foi comprovado por sete laudos periciais”.

Após vazamentos, Moro deve prestar esclarecimentos no Senado e na Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve comparecer às Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara, respectivamente, nos próximos dias 19 e 26 (ambos, uma quarta-feira).

A primeira visita foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado. Moro se antecipou a uma convocação e sugeriu as datas de 19 ou 26 deste mês.

Depois da confirmação de que ele será ouvido pelos senadores no primeiro dia, os deputados decidiram convidá-lo para a CCJ da Câmara na quarta-feira seguinte, segundo confirmou ao Correio o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). A assessoria do ministro, no entanto, não confirmou as duas visitas.

Avião apreendido ao pousar transportava mais de 100 quilos de ouro

Polícia Federal/ Divulgação

Uma denúncia anônima levou as polícias Federal e Militar a apreenderem 111 kg de ouro e um avião monomotor no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, na noite dessa segunda-feira (10). A PF avaliou a carga em R$ 18 milhões.

O passageiro suspeito de ser dono da carga foi preso e autuado por crime ambiental, pois estava sem autorizações para ter e transportar o minério, e por usurpação de bem da União. Não foi informado se o piloto estava envolvido nas irregularidades.

Após a dica anônima, de que um avião estava transportando ouro e se dirigiria para Goiânia, as polícias aguardaram o pouso da aeronave e logo em seguida fizeram a abordagem. Até as 7h desta terça-feira (11), as polícias ainda não tinham informações sobre quem é o dono proprietário da aeronave.

Líder sindical de Rio Maria é executado

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 Reprodução

Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rio Maria e um dos diretores da Central de Trabalhadores do Brasil, foi executado a tiros na tarde desta terça-feira (11). A Polícia Civil confirmou a ocorrência, informando que está apurando mais detalhes sobre o crime.

Segundo informações do Comandante da Policia Militar de Rio Maria, sargento Silvio, Carlos Cabral sofreu uma atentado a balas quando estava nas proximidades de sua residência, no Setor Planalto, no município do sul do Pará. Dois homens em uma moto e com capacetes se aproximaram e dispararam contra Carlos, que foi atingido por quatro disparos, sendo um deles na cabeça. Cabral ainda chegou a ser socorrido pelo serviço de pronto atendimento local, Samu, e levado para o serviço de emergência do Hospital Municipal de Rio Maria, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no hospital.

Ainda segundo o comandante da PM de Rio Maria, uma equipe da Policia Militar saiu em diligencia à procura dos suspeitos.

Cabral, como era mais conhecido em Rio Maria, era ex-genro do também sindicalista João Canuto, assassinado na década de 80. Na ocasião, Cabral havia sobrevivido a um atentado. Na mesma época, foram assassinados os irmãos de João, Paulo e José Canuto, ambos cunhados de Carlos Cabral. Cabral teve a vida inteira marcada pela luta em defesa dos trabalhadores rurais. A polícia Civil de Rio Maria deverá iniciar as investigações para elucidar o ocorrido.

AMEAÇAS

Em janeiro de 2013, Carlos Cabral Pereira, denunciou às autoridades de Rio Maria que estaria sendo ameaçado de morte. Tudo teria começado quando, para provar sua inocência em uma acusação de desvio de verbas do sindicato, teve que denunciar membros da diretoria anterior, que foram condenados a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 1 milhão.

Segundo Cabral, alguns membros da administração anterior do sindicato teriam lhe ameaçado, caso ele insistisse em ficar na presidência do sindicato. Cabral, na ocasião, procurou a Justiça de todas as formas, tendo protocolado documentos na Promotoria Estadual de Rio Maria, Delegacia de Polícia Civil de Rio Maria, e em todos os órgãos responsáveis pela Segurança Pública.

Desde 2001 seu nome constava em uma lista de “pessoas marcadas para morrer”, criada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG e a Comissão Pastoral da Terra – CPT do Pará.

Ninguém foi preso até o momento.

China retira órgãos de presos ainda vivos para vender à indústria de transplantes

  • Para abastecer a lucrativa indústria de transplantes, a China estaria extraindo órgãos de prisioneiros enquanto eles ainda estão vivos. A denúncia foi feita porSteven Mosher, fundador e presidente do Population Research Institute, durante uma entrevista para o site Life Site News na semana passada.

De acordo com a entrevista, Mosher revelou que, a China, que é líder mundial em transplantes de órgãos, atualizou seu programa de execução de prisioneiros para extração de órgãos. Agora, o regime chinês está “paralisando sua vítima” para extrair seus órgãos enquanto eles ainda estão vivos.

“A vítima ainda está viva e respirando, mas não consegue se mover porque os músculos estão paralisados. Então, eles extraem os órgãos enquanto o indivíduo ainda está vivo – o coração, o fígado, os rins, qualquer coisa que você possa imaginar que tenha valor monetário é removido. Há uma enorme quantidade de dinheiro, é claro, em transplantes de órgãos, e a China faz mais transplantes de órgãos do que o resto do mundo”, disse Mosher.

O especialista ainda falou que Pequim implementou “grandes esforços” para negar que este tipo de procedimento esteja sendo realizado no país. Segundo ele, em 2010, o país criou um programa para sugerir que “as doações voluntárias de órgãos estariam aumentando” e que são legalmente adquiridas de pessoas que consentiram.

Homem mata companheira com pedaço de concreto

Uma mulher foi morta pelo companheiro na madrugada deste domingo, 9, em Oeiras, nordeste paraense. Segundo a Polícia Civil, eles teriam brigado e, por ciúmes, o suspeito jogou um pedaço de concreto que estava na rua em direção a vítima. Elielma Costa foi atingida na cabeça e morreu na hora.

O suspeito foi preso em flagrante por feminicídio, mas precisou ser transferido para outro município após um grupo de pessoas ameaçarem invadir a delegacia onde ele estava preso.

O corpo da vítima vai passar por necropsia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Abaetetuba, e o suspeito continua à disposição da justiça.