Após 6 anos à frente da OAB Xinguara, Dr. Cícero Sales deixa o cargo

“Hoje (31/12/2018) encerra-se a nossa gestão frente à OAB Xinguara. Quando assumimos em 2013 nossa subseção tinha menos de 50 advogados, hoje são 160. Assim peço um minuto da sua atenção para resumir as nossas principais conquistas na gestão que perdurou de 2013 a 2018 e foram edificadas sobre 5 pilares:

ESTRUTURAL:

✅ Construção da Sede da OAB Xinguara;

✅ Implantação da Sala da OAB na Vara do Trabalho de Xinguara;

✅ Implantação da Sala da OAB no Fórum de Rio Maria;

✅ Implantação da Sala da OAB no Fórum de São Geraldo do Araguaia.

MELHORIAS NO JUDICIÁRIO:

✅ Luta permanente para que os Tribunais mantivesse a lotação completa de Juízes nas Varas das Comarcas de Xinguara, Rio Maria, São Geraldo do Araguaia e Vara do Trabalho de Xinguara;

✅ Luta permanente para que fosse mantida a lotação completa de Promotores de Justiças nas Comarcas de Xinguara, Rio Maria e São Geraldo do Araguaia;

✅ Luta permanente para que fosse mantida a lotação completa de Delegados nas Delegacias de Polícia de Xinguara, Rio Maria, Sapucaia, Água Azul do Norte e São Geraldo do Araguaia;

✅ Luta pela consolidação da jurisdição da Vara do Trabalho de Xinguara, quando esta estava na eminencia de ser diminuída em razão da instalação da Vara do Trabalho de São Félix do Xingú;

✅ Luta pela moralização do judiciário, que culminou com o afastamento definitivo de um Juiz e provisório de um Promotor de Justiça;

✅ Conquista da 3ª Vara da Comarca de Xinguara (em fase de instalação);

✅ Conquista da construção do novo Fórum de Rio Maria;

✅ Luta para que o Tribunal de Justiça construísse o novo Fórum de Xinguara (projeto de construção já incluso no orçamento de 2019);

✅ Conquista junto a Superintendência da Polícia Civil do Alto Xingú de Parlatório nas Delegacias de Polícia Civil de Xinguara e Água Azul do Norte (implantação a ser feita pela nova gestão).

FORTALECIMENTO DAS PRERROGATIVAS DA CLASSE:

✅ Luta permanente para que as prerrogativas profissionais fossem respeitadas;

✅ Apresentação de representações para defesa das prerrogativas, junto as Corregedorias do TJPA, CNJ e PGJMP/PA;

✅ Combate permanente ao exercício irregular da advocacia.

APOIO A ADVOCACIA:

✅ Implantação de uma Pós-Graduação em Processo (Civil, Trabalho e Previdenciário) com aulas presenciais na sede OAB Xinguara;

✅ Realização de mais de uma centena de cursos telepresencial em parceria com a ESA/ENA/ASSP;

✅ Realização de dezenas de cursos presenciais de atualizações e aperfeiçoamento para os advogados;

✅ Realização de um Ciclo de Palestras e de um Seminário de Direito Eleitoral de alcance regional e com palestrantes de renome nacional;

✅ Implantação de uma Brinquedoteca para possibilitar que os filhos de advogados tivessem espaço adequado para ficarem enquanto os pais participavam de cursos;

✅ Realização em parceria com Caixa de Assistencia de diversas campanhas de saúde (consultas médicas, exames laboratoriais e vacinações contra gripe H1N1) destinadas aos advogados e seus familiares.

✅ Campanhas de valorização da advocacia e honorários dignos;

✅ Criação de 11 Comissões de trabalho, que apoiam e ampliam as ações da gestão.

INTEGRAÇÃO DA ADVOCACIA COM A DA SOCIEDADE:

✅ Realização de 5 edições do Passeio Ciclístico da OAB Xinguara com ampla participação de ciclistas da região;

✅ Realização de 6 edições do Arraiá da OAB Xinguara;

✅ Participação em 2 edições da Cavalgada Ruralista de Xinguara, sendo premiada em ambas;

✅ Promoção e participação de diversos torneios de futebol masculino e vôlei feminino;

✅ Realização de 3 edições da Campanha Natal Solidário que distribuiu brinquedos a crianças de escolas públicas de Xinguara e Rio Maria;

✅ Realização de diversas confraternizações, campanhas do mês da mulher, dia das mães e mês do advogado;

✅ Realização de Audiências Públicas para debater com a sociedade de importantes temais, tais como Financiamento Eleitoral e Segurança Pública.

Estamos entregando a direção da OAB Xinguara sem dívidas e com saldo em conta suficiente para a manutenção da entidades por pelo menos 5 meses.

Temos consciência que muito ainda é necessário ser feito e esta gestão que se finda hipoteca e deposita total confiança na gestão que se inicia a partir de amanhã e rogamos que consiga ao seu modo muito mais realizações em favor da advocacia. *Quero em nome de todos nossos Diretores, Conselheiros, Membros de Comissões, ESA e Caixa de Assistência desejar um ótimo 2019 a todos”.

Cícero Sales
Presidente da OAB Xinguara

Nota de falecimento

Ciro compara transição de Bolsonaro com a de Collor

Ciro Gomes (PDT), candidato derrotado à presidência em 2018, compareceu à posse do governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), na tarde desta terça (1º) na Assembleia Legislativa do Ceará.

Ciro comparou a transição do governo federal de Jair Bolsonaro (PSL) com a de Fernando Collor de Mello, em 1990.

“Tenho conversado muito com o Camilo e quando assumi o governo do Ceará era o Collor e é muito parecido, em certo aspecto menos ruim do que hoje. Havia receio e eu talvez tenha sido o governador mais respeitado de todos, porque se você se comporta com decência o governo federal tem a obrigação de respeitar o Ceará. E vamos enfrentá-lo [governo Bolsonaro] com muita dureza”, disse Ciro sobre o fato de o governador Camilo Santana ser oposição ao governo Jair Bolsonaro.

Para Ciro, aos poucos a tensão entre governo federal e oposicionistas nos estados se estabiliza. “Tem muito sangue quente das eleições, a turma do Bolsonaro provocando, um certo despreparo, da destruição da majestade do cargo da presidência, mas já temos vivência disso”, disse.

Força Nacional ficará no Pará pelo prazo mínimo de seis meses com 500 agentes

O governador Helder Barbalho assinou, na manhã desta quarta-feira (2), o ofício solicitando 500 agentes da Força Nacional ao Governo Federal para reforçar a segurança no Estado do Pará pelo tempo mínimo de seis meses.

A assinatura foi precedida por uma reunião entre o governador e os integrantes do órgão de segurança pública, no Palácio do Governo, em Belém.
Os detalhes da reunião ainda serão divulgados posteriormente pelo gabinete de Governo.

A vinda da Força Nacional de Segurança ao Estado foi uma das promessas de campanha do governador e a luta contra a insegurança uma das bandeiras.

Na leitura do ofício, foi demonstrado o interesse em aliar o combate à violência à política nacional de segurança pública.

“Solicita o emprego efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para imediato refluxo do efetivo local e preservação da ordem pública. Solicito que sejam deslocados, ao menos, 500 agentes de segurança pelo período mínimo de seis meses, podendo ser renovado por igual período a depender da necessidade e disponibilidade. Outrossim, almejo que seja disponibilizado efetivo com maior mobilidade possível para fim de preservação da ordem pública, alinhando-se à política nacional da segurança pública e coordenação federativa”

Acometido de fortes dores de cabeça, Zequinha Marinho é transferido para Brasília

O vice-governador e senador eleito Zequinha Marinho está acometido de mal ainda não divulgado por sua família. Anteontem ele foi internado no Hospital Adventista de Belém, com forte dor de cabeça. Ontem, como a dor não passava mesmo com a medicação pesada, sua esposa, a deputada federal Júlia Marinho, articulou a transferência de Zequinha para um hospital em Brasília, onde acredita que ele terá melhores recursos à disposição.

Em discurso de posse, Bolsonaro defende pacto nacional e sociedade sem divisões

Em seu discurso de posse, o presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto nacional e prometeu “construir uma sociedade sem discriminação ou divisão”. O presidente ainda afirmou que irá “libertar definitivamente” o Brasil “da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica”. Bolsonaro convocou o Congresso para ajudá-lo a aprovar as “reformas estruturantes” de que o País precisa.

“Vamos fazer um pacto nacional entre a sociedade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca de novos caminho para o novo Brasil”, afirmou.

As falas de Bolsonaro duraram pouco mais de nove minutos durante a solenidade no Congresso Nacional. O presidente e seu vice, general Hamilton Mourão, assinaram às 15h17 o termo de posse para o mandato de 2019 a 2022. “Estou casando com vocês”, brincou o 38º presidente enquanto assinava o termo com parlamentares presentes, que o ovacionaram.

Helder Barbalho toma posse como Governador do Estado do Pará

O governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), e seu vice, Lúcio Vale, tomaram posse na manhã de hoje (1), em uma solenidade realizada na Assembleia Legislativa do estado (Alepa). Mais tarde, recebeu a faixa governamental em cerimônia  realizada em frente ao Museu do Estado do Pará, no Palácio Lauro Sodré.

Durante seu discurso na Alepa, Barbalho disse que seu compromisso será trabalhar para a geração de renda e de emprego, justiça social e para uma vida melhor aos paraenses. “E só seremos capazes de fazê-lo se tivermos a capacidade de harmonizar os pensamentos diferentes, mas acima de tudo compreender que apesar dos pensamentos diferentes, nossas origens e as nossas responsabilidades nos obrigam que possamos convergir em favor do estado do Pará”, disse ele, em seu primeiro discurso.

Acidente com motocicleta deixa uma pessoa morta na zona rural de Redenção

Um acidente de trânsito ocorrido na quinta-feira (27/12), por volta das 11h30, na estrada vicinal que dá acesso à colônia Vaporã II, no município de Redenção, vitimou fatalmente Valdileuza Pereira da Costa, que estava na garupa da motocicleta de sua propriedade, uma Honda C100 Bis, ora sendo conduzida pelo seu namorado Reinaldo Jacinto Miranda.

O rapaz contou à polícia que ele e Valdileuza estavam indo para a fazenda de uma irmã dele, de nome Natalice, quando a motocicleta bateu num buraco e caiu. Que ambos estavam de capacetes, mas Valdileuza bateu a cabeça no chão e morreu no local do acidente.

Morador do Tocantins é assassinado na Fazenda Cristalina em Santana do Araguaia

Um homem chamado Clementino Ferreira dos Santos Neto foi encontrado morto na região da Fazenda Cristalina, no município de Santana do Araguaia.

A polícia está apurando o crime para tentar desvendar o que motivou a morte do desconhecido, mas tem informações que a vítima teria vindo recentemente do Estado do Tocantins, em fuga, devido a envolvimento em um crime de homicídio.

O fato ocorreu no dia 22 de dezembro, mas a perícia só chegou ao local para retirar o corpo no dia 25. Consta inicialmente que a vítima foi assassinada a tiros e a pauladas.